Deficientes já podem comprar produtos livres de impostos

Pessoas com deficiência já podem comprar produtos fabricados para elas, livres da incidência do PIS/Pasep e Cofins. A medida foi publicada nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União. A lista inclui 27 itens, como calculadoras equipadas com sintetizador de voz, teclados com adaptações específicas, mouses com acionamento por pressão, digitalizador de imagens – scanners …

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Ministro explicará novas regras da poupança no Senado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicará na terça-feira (22) aos senadores e deputados as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança. Antes da medida, a caderneta rendia ao poupador 0,5% ao mês, mais Taxa referencial (TR). Com as mudanças instituídas pela MP, sempre que a meta anual da taxa básica de …

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Rendimento da poupança muda a partir de hoje

O governo anuncia hoje, quinta-feira (3), mudança no rendimento das cadernetas de poupança. Novas aplicações serão corrigidas por Selic mais TR. Remuneração será menor para permitir queda do juro. Os rendimentos da caderneta continuarão isentos de pagamento do Imposto de Renda. A alteração será feita por medida provisória. Para os depósitos já feitos até esta …

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Secretaria de Saúde divulga balanço de casos de dengue

Entre 1º de janeiro a 21 de abril de 2012, foram notificados 64.423 casos suspeitos de dengue no estado do Rio de Janeiro. Até o momento, há 13 óbitos confirmados por dengue no estado. Doze pacientes são do município do Rio de Janeiro e outro de Niterói. Considerando o total de casos graves, o grau …

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Blitzes móveis do Detran-RJ aplicam 392 multas em um mês

O Detran apertou o cerco às irregularidades com a blitz móvel, uma nova modalidade de fiscalização que entrou em operação, em 15 de março. Até o dia 16 de abril, a Fiscalização do Detran já aplicou 392 multas em veículos com a vistoria atrasada. Mais de 90% dos veículos foram levados para os depósitos do …

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Alíquota de ICMS igual em todos os estados a partir de 2013

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (24), a unificação em 4% das alíquotas interestaduais do ICMS incidentes sobre produtos importados, a partir de 1º de janeiro de 2013. A matéria vai à promulgação. A proposta fora aprovada pela CAE na última terça-feira (17), juntamente com pedido de urgência para sua votação em Plenário. O texto inicial, …

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Restaurantes e Lanchonetes terão que informar ingredientes dos pratos

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (19/04), em primeira discussão, o projeto de lei 120/11, que obriga estabelecimentos que servem e entregam alimentos para pronto consumo a identificarem os ingredientes utilizados. O projeto ainda terá nova discussão para ser sancionado pelo governador Sérgio Cabral. A medida, que busca evitar reações alérgicas nos …

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Copom: meta para a Taxa Selic será de 9% ao ano

Em reunião realizada, nesta quarta-feira, 18, o Comitê de Política Monetária (Copom) definiu que a meta para a Taxa Selic será de 9% ao ano, a partir de 19 de abril de 2012. O Copom emitiu a seguinte nota informativa ao público: “O Copom considera que, neste momento, permanecem limitados os riscos para a trajetória …

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